Estamos em ano de eleição, ou seja, ano em que serão eleitos os chefes do Poder Executivo e seus vices, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A lei é rígida, são muitas regras para candidatura, campanha, eleição, posse e exercício de mandato, então tentarei clarear alguns pontos. O mínimo que se precisa saber para um voto consciente.

As eleições são procedimentos necessários em qualquer sistema democrático. É a principal forma de exercício de poder pelo povo, exercício de cidadania. Como não podemos, cada cidadão, tomar diretamente as decisões para administração da cidade, do estado e do país, nem temos como diretamente fazer as leis, precisamos eleger quem faça isso por nós. Por isso, se diz que vivemos em uma democracia representativa. Democracia direta, ou seja, nós mesmos tomarmos as decisões, só é possível em casos de plebiscito (leis), referendo (administração) ou pela apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

Eleição, democracia, poder popular não existem sem política. E política não é esse trem horroroso que pintam por aí. Mesmo numa democracia representativa, o exercício do poder é complicado. Um político detém voto de milhares, em alguns casos, de milhões, de eleitores. Como considerar as diferentes vontades das pessoas, dos grupos, das comunidades? Como fazer prevalecer uma decisão, entre tantas opiniões diferentes, sem que isso represente uma ditadura da maioria? Convencendo, negociando. Isso é política. Isso é fazer política: a negociação para compatibilização dos diferentes interesses. E a política é feita por todos nós, cidadãos eleitores e cidadãos eleitos. Todos participamos do processo de tomada de decisões que levam as autoridades a formularem as ações de Governo, as chamadas políticas públicas, e as ações legislativas, as leis. 

E não me venha com comentário do tipo “política é um trem podre” ou “político nenhum presta”. Quem fala este tipo de coisa, não conhece nada sobre coisa nenhuma. Quem faz comentários assim, não tá a fim de querer saber nada, não está a fim de aprender nada. Porque se você voltar os olhos para dentro de sua própria casa, comparar seu lar a uma cidade, vai aprender muito sobre democracia e jogos políticos. Basta isso, observar a dinâmica de sua família!

Apenas nas ditaduras, nos sistemas autoritaristas, onde não há democracia, onde a vontade do povo não vale nada, é que se consegue conduzir a vida das pessoas sem se fazer política. Só vale mesmo a opinião de um só, do ditador. Se vamos dar poder a alguém para que decida por nós, precisamos saber bem o que estamos fazendo. Por isso, em um sistema democrático, informação é fundamental. Sem informação não há voto consciente. Informação sobre o processo eleitoral, sobre o candidato e sobre o poder que estamos delegando a ele.

Esta delegação de poder é o voto e um candidato somente se elege com votos válidos. Votos brancos (representam conformismo; botão branco na urna) e votos nulos (representam protesto; digitação de um número inexistente) não interferem nas eleições, a não ser por diminuírem o total de votos válidos, elegendo candidatos com poucos votos.

Os chefes do Poder Executivo (Prefeito, Governador, Presidente) e os senadores são eleitos por maioria de votos: metade do total de votos válidos +1. Os membros do Legislativo (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) são eleitos pelo sistema proporcional. Não vou demonstrar aqui o cálculo deste sistema, que chega à media, usando os quocientes partidários e eleitorais, para determinar como são definidos os candidatos vitoriosos por partido. É muito chato e um pouco complexo. Mas basta que você saiba, que quanto mais votos receber o partido do candidato, mais as chances dele se eleger. O candidato pode receber um total de votos maior que muitos outros, mas se seu partido tiver ao todo poucos votos, o candidato não se elegerá. Temos casos de determinada cidade em que um candidato a deputado estadual obteve 41 mil votos e outro candidato, de outro partido, obteve 39 mil votos. Este foi eleito, o primeiro, não. Tudo em razão da diferença de votos obtidos por seus partidos. 

Por falar nisso, acompanhe meu raciocínio. Trinta e nove mil votos. É gente demais da conta e você é um deles. Em razão disso, em um determinado momento, precisa procurar o político e reivindicar algo. Mas... Será que político tem que atender os eleitores e acatar cada uma de suas reivindicações. Se você respondeu “sim”, largue agora esse texto e vá comer algo! Só pode ser fome, essa sua falta de lógica e raciocínio! Não acredito que você pense que alguém consiga lidar com 39 mil eleitores, um por um, lidar com reivindicações desse tanto de gente. Já ouviu falar em lideranças? Antigamente a gente chamava de cabo eleitoral. Mas não é um termo justo. São na verdade, lideranças. 

Mas falaremos disso no texto do próximo mês.