Em meio a rotina corrida, a norte-americana Taylor Nitti precisou levar os quatro filhos ao dentista no dia em que faria uma limpeza de rotina. As crianças, no entanto, estavam agitadas, brigando entre si e fazendo barulho. O caso rendeu uma notificação à mãe. Ela recebeu uma carta impedindo que voltasse ao espaço junto aos filhos. O relato foi publicação no TikTok, pelo perfil @__mamatay, e chegou a 1,1 milhão de visualizações, porém foi apagado antes da publicação deste texto. O pedido da clínica poderia ser considerado abusivo se ocorresse no Brasil, segundo especialista.
Os filhos de 7, 5, 4 e 3 anos, segundo o vídeo, continuaram agitados do momento de espera até o momento em que a mãe foi chamada para a consulta. Já em casa, ela recebeu uma carta pedindo que ela não voltasse mais ao local com os filhos. “De forma educada, eles disseram algo como: ‘Não traga mais seus filhos com você’. Acho que o motivo é válido. Já os levei a várias consultas nos últimos anos em que frequento esse dentista”, contou Nitti na publicação.
Na carta, o consultório justifica que o barulho teria atrapalhado os atendimentos do dia. Eles ainda pedem que a mãe agende as próximas consultas em dias que os filhos poderiam ficar com outras pessoas.
Apesar de a internauta revelar a educação da carta, ela diz que ficou frustrada com a situação. “Eu já estava me sentindo mal como mãe e, quando recebi essa carta… sinceramente, deu vontade de chorar”, relata.
Nitti diz que não considerou rude, mas revela ter ficado constrangida com o pedido e conta que, por isso, não pretende voltar neste dentista.
Nos comentários, alguns internautas disseram que o pedido foi válido, principalmente dado o barulho [das crianças] que é possível escutar no fundo do vídeo publicado. Outros demonstraram apoio e reforçaram que ela é uma boa mãe. “Os comentários são insanos. Os Estados Unidos não são amigáveis para crianças”, escreveu um usuário.
Empresa poderia fazer isso no Brasil?
No Brasil, a prática do consultório poderia ser considerada abusiva e discriminatória. “A proibição da entrada de crianças em restaurantes ou outros espaços públicos já foi reconhecida como ilegal e inconstitucional por violar direitos fundamentais”, conta Rafael Luzzin, especialista em direito empresarial e de consumo e sócio do Benites Bettim Advogados.
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Segundo o advogado, o Código de Defesa ao Consumidor proíbe a recusa de prestação de serviços sem justa causa. O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda garante às crianças o direito à convivência familiar e comunitária, impondo à família, à sociedade e ao Estado o dever de protegê-las contra qualquer forma de discriminação.
“A conduta também contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, além de afrontar o artigo 227 da Constituição Federal, que impõe à sociedade o dever de assegurar à criança proteção integral e tratamento livre de discriminação”, esclarece. “Nenhuma conduta desse tipo justifica a exclusão do paciente de forma discriminatória ou desproporcional”, aponta Luzzin sobre o caso.
Para evitar situações de desconforto em um estabelecimento, o especialista sugere a escrita de um regulamento interno de boas práticas “que descreva de forma clara e objetiva as condutas esperadas, como o número de acompanhantes permitidos, o uso de aparelhos eletrônicos ou o tempo de permanência na recepção”.
“Essas orientações devem ser comunicadas de maneira acessível e educativa, preferencialmente no momento do agendamento e reforçadas por avisos visíveis e linguagem simples”, diz.
As regras devem estar de acordo com a legislação e a equipe deve estar preparada para interferir em situações delicadas. “O importante é agir com proporcionalidade, evitando qualquer atitude que possa causar constrangimento. Assim, o consultório se resguarda juridicamente e, ao mesmo tempo, preserva um ambiente harmônico, sem violar direitos nem criar práticas discriminatórias”, complementa.